Segundo o Conselho Nacional de Justiça, “As normas do Código Civil para as sociedades em comum e em conta de participação são aplicáveis independentemente de a atividade dos sócios, ou do sócio ostensivo, ser ou não própria de empresário sujeito a registro (...).” O que ele quis dizer com isto?
a) As normas do CC se aplicam às sociedades em comum e em conta de participação e não precisam de registro.
b) Independente de serem empresários, as atividades dos sócios são sempre dependentes do CC.
c) O CC se aplica a todas as sociedades, sujeitas ou não a registro mercantil.
d) Os empresários não precisam registrar a sociedade.
e) Os sócios podem ser ou não empresários para terem proteção do CC.
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Resposta:
c) O CC se aplica a todas as sociedades, sujeitas ou não a registro mercantil.
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Resposta: (A)
Explicação: O CC se aplica a todas as sociedades, sujeitas ou não a registro mercantil
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