Segundo o Código Tributário Nacional,o contribuinte e o responsável são, respectivamente:
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Olá!
Como você não pôs nenhuma alternativa irei tentar responder a indagação, certo?
Bom, no direito tributário, a responsabilidade tributária é definida por quem é responsável pelo pagamento do tributo.
Tal responsabilidade pode ter dois sentidos, um amplo e um restrito.
Tal responsabilidade tributária em seu sentido estrito pode ser subdividido em duas categorias de sujeitos sendo elas: substituto tributário e o responsável por transferência, onde
O contribuinte é tido como substituto tributário e o responsável como responsável por transferência.
Bons estudos!
Resposta:
o sujeito passivo que tem relação pessoal e direta com o fato gerador e o sujeito passivo, que sem se revestir na condição de contribuinte, tenha obrigação decorrente de disposição expressa de lei.
Explicação:
O Sujeito Ativo é o credor da obrigação tributária, ou seja, é quem cobra o tributo, fiscaliza, constitui crédito tributário mediante lançamento, inscreve em dívida ativa e exige o pagamento por meio de ajuizamento de execução fiscal, quando necessário. Trata se de uma pessoa jurídica de direito público, isto é, o próprio ente federativo.
O Sujeito Passivo, que é a pessoa obrigada ao pagamento de tributo ou multa. Tal pessoa pode ser contribuinte ou o responsável. O Contribuinte é obrigado em uma relação contributiva instituída por lei, devendo pagar tributos. O responsável é obrigado em uma relação de colaboração com a Administração para simplificar, facilitar ou garantir a arrecadação do tributo.