Question

Segundo o Código Penal, em seu artigo 18, crime doloso existirá "quando o agente quis o resultado ou assumiu o risco de produzi-lo". Partindo de tal concepção, assinale a alternativa que indica corretamente a(s) teoria(s) adotada(s) pelo Código Penal brasileiro quanto ao crime doloso:

Selecione uma alternativa:

a)

Apenas a teoria da vontade;

b)

Apenas a teoria da representação;

c)

Teoria da vontade e teoria do assentimento (consentimento);

d)

Apenas a teoria do assentimento (consentimento);

e)

Teoria do risco integral e teoria da representação.​

Answer 1

A alternativa que apresenta as teorias que foram utilizadas  ao crime doloso c) Teoria da vontade e teoria do assentimento (consentimento);

O dolo é o elemento subjetivo do tipo, consistente na vontade, livre e consciente, de  praticar o crime (dolo direto), ou a assunção„o do risco produzido pela conduta (dolo eventual).

• da vontade: para esta teoria, haverá dolo quando o sujeito pratica a conduta consciente e voluntariamente, isto é, o agente prevê e quer o resultado.

• do assentimento: de acordo com esta teoria, configurar-se-á o dolo quando o sujeito consente em causar o resultado ao realizar a conduta.

Espero ter ajudado.

Answer 2

Resposta:

C)Teoria da vontade e teoria do assentimento (consentimento);

Explicação: