Segundo o Código Civil brasileiro, pode ser declarada a morte presumida:
Em decretação de ausência, desaparecendo uma pessoa do seu domicílio sem dela haver notícia.
Com decretação de ausência, sempre, pois esta é imprescindível em todos os casos.
Sem decretação de ausência, se for extremamente provável a morte de quem estava em perigo de vida.
Com decretação de ausência, se alguém, desaparecido em campanha ou feito prisioneiro, não for encontrado até dois anos após o término da guerra.
Com decretação de ausência, se for extremamente provável a morte de quem estava em perigo de vida.
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Sem decretação de ausência, se for extremamente provável a morte de quem estava em perigo de vida.
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