Segundo o canal de notícias BBC Brasil, em estudo encomendado em 2014, o imposto de renda cobrado da classe média alta e dos ricos no Brasil é menor que o praticado na grande maioria dos países do G20 – grupo que reúne as 19 nações de maior economia do mundo mais a União Europeia. Essa justificativa se deve ao perfil tributário no país, tendo em vista, a distinção entre os tributos. Com base nesta distinção, assinale a alternativa CORRETA:
a) O Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviço - ICMS é um imposto fixo no território nacional e incide sobre uma venda.
b) Todo imposto tem vinculação específica, alíquota definida e fato gerador.
c) O tributo classificado como taxa apresenta vinculação específica, associado ao caráter permanente da cobrança.
RESPOSTA CORRETA
Toda taxa tem contrapartida específica, ou seja, está associada ao serviço a ser prestado ao contribuinte. Lembrando que toda taxa é permanente, ou seja, não se extingue com o tempo.
d) A contribuição é um imposto diferente, pois apresenta data para se extinguir, e sua arrecadação é vinculada a algum serviço específico.
RESPOSTA INCORRETA-Letra D
A contribuição é um tributo, e não um imposto.
e) Os impostos incidentes sobre mercadorias e serviços são classificados como impostos diretos.
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c) O tributo classificado como taxa apresenta vinculação específica, associado ao caráter permanente da cobrança.
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Explicação:
c)
O tributo classificado como taxa apresenta vinculação específica, associado ao caráter permanente da cobrança.
RESPOSTA CORRETA
Toda taxa tem contrapartida específica, ou seja, está associada ao serviço a ser prestado ao contribuinte. Lembrando que toda taxa é permanente, ou seja, não se extingue com o tempo.
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