Question

Segundo o artigo do Código Penal são mantidos todos os direitos do preso não atingidos pela perda da liberdade, exceto:
a) Direito à vida;
b) Direito à manutenção da integridade física e moral;
c) Direito ao trabalho remunerado;
d) Direito de petição aos órgãos públicos;
e) Direito de ir e vir;​

Answer 1

Resposta:

e) Direito de ir e vir;​

Explicação:

O Direito de ir e vir é garantido constitucionalmente a todos os cidadãos, porém quando condenado ou custodiado à restrição da liberdade, o direito de ir e vir é relativizado em contraposição à pena.

Answer 2

Resposta:

E) Direito de ir e vir

Explicação: