Question

Segundo o artigo 3o do Código Tributário Nacional, "tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada".Assinale a alternativa que contenha corretamente duas modalidades tributárias brasileiras.

A) Empréstimo compulsório e contribuição de melhoria

B) Imposto e Valor Agregado

C) Valor Agregado e Propina

D) Propina e Taxa

E) Taxa e Pecúnia

Answer 1

opção A, emprestimo compulsório e contribuição de melhorias.