Segundo o artigo 205 da Constituição Federal de 1988 a educação é um direito de todos os brasileiros e dever do Estado e da família. Sendo assim, as matrículas em espaços públicos de ensino devem ser garantidas para os cidadãos que estão em idade escolar e os que não tiveram oportunidade de realizar seus estudos na idade adequada.
Podemos compreender esse direito como uma conquista derivada de inúmeras lutas, pois a história nos mostra que essa realidade é recente em nosso país. Deste modo, a educação deve estar alicerçada em princípios que afirmam a necessidade da garantia de condições de aprendizagem, valorização dos profissionais de educação, pluralidade de ideias e concepções pedagógicas, valorização da diversidade, entre outros aspectos.
Apesar das conquistas já mencionadas é preciso avançar ainda mais, e por isso, gostaria que você refletisse sobre os seguintes pontos:
- Quais são os limites e as possibilidades para assegurar a efetivação do direito à educação?
- Qual é o papel das políticas educacionais para a concretização desse direito?
- Como o professor pode auxiliar nessa garantia?
Soluções para a tarefa
Dentre os limites e as possibilidades para segurar efetivação do direito à educação, pode-se citar:
- coerência por parte do estado;
- infraestrutura das escolas.
O papel das políticas educacionais para a concretização desse direito é garantir o direito universal à educação de qualidade e o pleno desenvolvimento do aluno, com isso, pode-se democratizar a educação.
O professor pode auxiliar nessa garantia de forma a ser um "ponte" que liga ao o conhecimento ao aluno de maneira didática, ou seja, o professor seria um facilitador do ensino, enquanto o aluno seria o produto final do processo de ensino e aprendizagem.
Bons estudos!
Entre os limites básicos e as possibilidades para conseguir atribuir o direito à educação, nós temos:
• A Estrutura básica das escolas
• A estrutura básica do núcleo familiar de cada um dos alunos.
O papel das políticas educacionais para conseguir concretizar o direito está atrelado na busca da garantia do direito universal ligado a educação e ainda no plano de desenvolvimento educacional.
Em outras palavras, isso se dará com políticas educacionais criadas para democratizar o ensino, levando em consideração a educação que pode ser usada para culturalizar a sociedade.
O principal documento que deve ser usado visando a regulamentação da aplicação das políticas educacionais brasileiras é a LDB, Lei das Diretrizes e das Bases da Educação.
Fique por dentro do assunto:
Sobre os Pilares da Educação
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Bons estudos!
