Segundo o artigo 196 da Constituição Federal, “a saúde é um direito de todos e um dever do Estado”. Levando em consideração o exposto neste artigo, é correto afirmar que: a) O Estado deve ser o único executor das ações e serviços de saúde. b) A saúde é um direito constitucional que deve ser garantido por meio de políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e outros agravos. c) As ações e serviços de saúde executados pelo poder público garantem o acesso ao direito à saúde, não estando prevista a participação do setor privado. d) O acesso às ações e serviços para promoção, proteção e recuperação da saúde tem como condição prévia a inserção do usuário no mercado formal de trabalho. e) A saúde é uma política de Estado de caráter contributivo, no âmbito da seguridade social.
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A correta é a alternativa b
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