Segundo o Art. 5º, inc. XIII, da CF/88, é livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer. Que princípio é esse?
A) Da liberdade profissional.
B) Da isonomia ou da igualdade perante a lei.
C) Da ampla defesa dos litigantes em processo administrativo.
D) Da irretroatividade das leis.
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Resposta:
A) Da liberdade profissional.
Explicação:
Vou fazer faculdade de Direito e tenho uns livros de constituição aqui então pode confiar.
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