Question

Segundo o art. 3º do Código Tributário Nacional, “tributo é toda prestação pecuniária, compulsória, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada”.

Assinale a alternativa correta dentre as afirmativas relacionadas abaixo, no que diz respeito ao assunto:



A relação de tributação entre estado e pessoas sujeitas à tributação é uma relação jurídica, objeto essencial do direito tributário.


Contribuição Especial é um tributo vinculado a um serviço público específico prestado ao contribuinte e prestado pelo poder público.


IPTU, IPVA e IOF são exemplos de contribuição de melhoria, as quais são instituídas com o objetivo de custear obras públicas.


A União, os Estados-membros , o Distrito Federal e os Municípios têm liberdade para instituir tributos quando julgarem conveniente e necessário.


Tributo e Imposto têm o mesmo significado e conceito, por isso se confundem entre si.

Answer 1

A relação de tributação entre estado e pessoas sujeitas á tributação é uma relação jurídica, objeto essencial do direito tributario.

Answer 2

Resposta:

Letra: A = (A relação de tributação entre estado e pessoas sujeitas á tributação é uma relação jurídica, objeto essencial do direito tributario. )

Explicação:

Corrigida no AVA