Question

Segundo Michaelis (2019, p.1) entidade representa uma “[...] associação ou sociedade de pessoas ou de bens constituída para determinado fim [...].”







Nesse sentido, a pessoa ________ pode ser entendida como um conjunto de pessoas que objetivam um fim ________. Esse conjunto de pessoas adquire personalidade ________ própria e separada das personalidades individuais.


Assinale a alternativa que preenche corretamente as lacunas


Alternativas:


a)

jurídica / comum / física


b)

física/ comum / física


c)

jurídica / divergente / jurídica


d)

física / real / jurídica


e)

jurídica / comum / jurídica


2)

Uma proposta mais ampla de definição de pessoa jurídica, ou seja, que contemple as empresas individuais, por exemplo, é apresentada por Paiva e Álvares (2017, pp.38-39), para os quais elas seriam uma pluralidade, tanto de pessoas físicas como de pessoas jurídicas, bem como uma pluralidade patrimonial e que, em condições muito especiais, podem derivar de uma só pessoa natural.


Segundo Simão e Beltrão (2015) a pessoa jurídica possui bens patrimoniais. Esses bens são classificados em


Alternativas:


a)

Bens de Capital e Bens de produção.


b)

Bens corpóreos (físicos ou tangíveis) e incorpóreos (intangíveis).


c)

Bens livres e bens econômicos.


d)

Bens coletivos e individuais.


e)

Bens exclusivos e bens complementares.


3)

Ao falar sobre o registro civil, Paiva e Álvares (2017) destacam que essa disciplina legal constitui um conjunto de normas que permite a criação de diversas espécies jurídicas. Esses tipos jurídicos, segundo os autores, são passíveis de personificação.


Para que uma entidade possa receber a atribuição de personalidade jurídica, é necessário que sejam executados os trâmites previstos em Lei.


Qual o instrumento legal que permite, a partir de então, que essa “pessoa” adquira direitos e obrigações próprias?


Alternativas:


a)

Registro


b)

Contrato


c)

Acordo


d)

Convênio


e)

Protocolo


4)

Uma das características brasileiras é a de envolver muitas pessoas produzindo, comercializando ou prestando serviços na informalidade.


Essa é uma questão tão relevante que envolve a necessidade de políticas públicas que permitam a formalização do trabalho e consequentemente maior acesso dos empreendedores aos benefícios que uma empresa formalizada proporciona. Dentre as ações que podemos citar como incentivo à formalização, está a criação de Leis específicas. Nesse sentido, sabe-se que no Brasil existe uma ação de incentivo à formalização das empresas.


Assinale a alternativa que apresenta esta ação.


Alternativas:


a)

Criação da Lei de Responsabilidade Fiscal.


b)

Criação da Sociedade de Responsabilidade Limitada.


c)

Criação da Micro Empresa Individual.


d)

Extinção da Empresa Individual.


e)

Extinção da Sociedade em Comandita Simples.




1 E 2 B 3 A 4

Answer 1

Resposta:

EBAC

Explicação:

EBAC

Answer 2

Resposta:

1- E      2- B      3-A      4-C

Explicação:

CORRIGIDO PELO   AVA