Question

segundo martins (2013 apud benedito, 2017), o negócio jurídico é a declaração de vontade que a pessoa tem em adquirir, modificar, alterar ou extinguir uma relação jurídica. entretanto, para se realizar um negócio jurídico, alguns elementos essenciais devem estar presentes. benedito, mariane helena lopes. introdução ao direito público e privado. maringá-pr.: unicesumar, 2017. em relação a esses elementos trazidos pelo código civil brasileiro, avalie as alternativas a seguir e assinale a que os apresenta corretamente.

Answer 1

Alternativa 5: Agente capaz, objeto lícito, possível, determinado ou determinável, forma prescrita ou não proibida por lei.

De acordo com o autor, para que o negócio jurídico seja considerado válido é preciso a existência de alguns elementos, são eles:

- Agente capaz, em que o indivíduo possui capacidade plena aos 18 anos.

- Objeto lícito, possível, determinado ou determinável, em que o lícito é permitido legalmente, o possível pode ser realizado, o determinado não foi especificado.

- Forma prescrita ou não proibida por lei, consiste na prescrição legal.

Em anexo acrescentei o complemento da questão.

Bons estudos!