Question

Segundo Martins (2013 apud BENEDITO, 2017), o negócio jurídico é a declaração de vontade que a pessoa tem em adquirir, modificar, alterar ou extinguir uma relação jurídica. Entretanto, para se realizar um negócio jurídico, alguns elementos essenciais devem estar presentes.
 

BENEDITO, Mariane Helena Lopes. Introdução ao Direito Público e Privado. Maringá-Pr.: UniCesumar, 2017.


Em relação a esses elementos trazidos pelo Código Civil Brasileiro, avalie as alternativas a seguir e assinale a que os apresenta corretamente.

Alternativas

Alternativa 1:

Erro, dolo e coação.

Alternativa 2:

Estado de perigo, lesão e fraude.

Alternativa 3:

Bilaterais, patrimoniais e constitutivos.

Alternativa 4:

Agente capaz, bilaterais, coação e fraude.

Alternativa 5:

Agente capaz, objeto lícito, possível, determinado ou determinável, forma prescrita ou não proibida por lei.

Answer 1

Opah, amigo(a)!

A fundamentação legal para esta resposta pode ser encontrada no Art. 104 do Código Civil brasileiro. Com base nas ideias de Martins (2013), podemos compreender que o negócio jurídico consiste nos seguintes elementos:

Agente capaz - aquele que tem idade igual ou maior do que 18 anos.

objeto lícito;

possível - em que há realmente a possibilidade de execução;

determinado ou determinável - será possível fazer o reconhecimento legal;

forma prescrita ou não proibida por lei - existe a observação legal para a execução do negócio.

Gabarito:

"Alternativa 5: Agente capaz, objeto lícito, possível, determinado ou determinável, forma prescrita ou não proibida por lei".

Até logo!

Answer 2

alternativa 5. página 67 do livro