Segundo Martins (2013 apud BENEDITO, 2017), o negócio jurídico é a declaração de vontade que a pessoa tem em adquirir, modificar, alterar ou extinguir uma relação jurídica. Entretanto, para se realizar um negócio jurídico, alguns elementos essenciais devem estar presentes.
BENEDITO, Mariane Helena Lopes. Introdução ao Direito Público e Privado. Maringá-Pr.: UniCesumar, 2017.
Em relação a esses elementos trazidos pelo Código Civil Brasileiro, avalie as alternativas a seguir e assinale a que os apresenta corretamente.
Alternativa 1:
Erro, dolo e coação.
Alternativa 2:
Estado de perigo, lesão e fraude.
Alternativa 3:
Bilaterais, patrimoniais e constitutivos.
Alternativa 4:
Agente capaz, bilaterais, coação e fraude.
Alternativa 5:
Agente capaz, objeto lícito, possível, determinado ou determinável, forma prescrita ou não proibida por lei.
Soluções para a tarefa
Olá, tudo bem?
Segundo o autor, para que o negócio jurídico seja válido, se faz necessária a presença de determinados elementos, os quais são:
- Agente capaz: o indivíduo deve ter capacidade plena, adquirida aos 18 anos.
- Objeto lícito, possível, determinado ou determinável: sendo que o lícito é permitido por lei, o possível é aquele possível de ser realizado, o determinado é o objeto especificado e o determinável é o objeto que não foi especificado no momento de realização do negócio.
- Forma prescrita ou não proibida por lei: é a previsão legal, onde se observa o conteúdo legal para a realização do negócio.
Resposta correta:
Alternativa 5: Agente capaz, objeto lícito, possível, determinado ou determinável, forma prescrita ou não proibida por lei.
Alternativa 5: Agente capaz, objeto lícito, possível, determinado ou determinável, forma prescrita ou não proibida por lei.
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