Question

Segundo Marlon Tomazette: "o direito empresarial representa o conjunto de regras que regula a atividade empresarial e os atos singulares que compõem essa atividade. Essas regras que formam o direito empresarial podem advir de várias fontes. As fontes são os diversos modos pelos quais se estabelecem as regras jurídicas". TOMAZETTE, Marlon. Teoria geral e direito societário– v. 1 – 11. ed. São Paulo : Saraiva Educação, 2020. E-Book, p. 46. Assinale a alternativa que indica corretamente as fontes do Direito Empresarial.
Escolha uma:
a. A Constituição Federal, por conter os princípios gerais da Empresa.
b. O Código Comercial de 1850, pois trata integralmente da matéria empresarial.
c. As leis e os costumes de direito empresarial.
d. O Código Civil de 2002, somente, tendo em vista a unificação do Direito Privado no Brasil.
e. A Lei das Sociedade Anônimas, pois disciplina todos os tipos societários.

Answer 1

Resposta: Letra C

Explicação:

"C - As leis e os costumes de direito empresarial." CORRETA

Letra A - errada pois a CF não contém princípios gerais da empresa, dados pelo Código Civil.

Letra B - errada pois o Código Comercial de 1850, parcialmente revogado, trata apenas sobre comércio marítimo.

Letra D - errada pois o Código Civil não é a única fonte do Direito Empresarial, além de não ser responsável por unificar o Direito Privado no Brasil.

Letra E - errada pois a lei das sociedades anônimas diz respeito somente à esta sociedade, via de regra, de modo que os demais tipos societários estão descritos no Código Civil.

Espero ter ajudado!!

Answer 2

Resposta:

As leis e os costumes de direito empresarial.

Explicação:

CORRIGIDO AVA