Segundo Luis Villar Borda, autor do artigo Estado de derecho y Estado social de derecho (Revista Derecho Del Estado n.° 20, 2007, p. 1, a revolução industrial deu surgimento às classes trabalhadoras, aos sindicatos e aos partidos políticos e, em consequência deles, a necessidade de constitucionalizarem-se os direitos sociais, superando a ideia de liberdade que fundamentava o Estado de direito.
Nesse sentido, considerando os direitos sociais, assinale a alternativa correta:
Escolha uma opção:
a. A Constituição Federal brasileira de 1934 previu um título para os direitos e garantias fundamentais referente aos direitos sociais.
b. A Constituição mexicana de 1917 e a Constituição alemã de Weimar de 1919 foram responsáveis por adotar o socialismo.
c. A Constituição mexicana de 1919 e a Constituição alemã de Weimar de 1917 são consideradas os principais documentos históricos em assegurar os direitos sociais.
d. De acordo com a Constituição Federal brasileira de 1988, os direitos sociais, como, por exemplo, a educação e a saúde, compõem os direitos e garantias fundamentais.
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A. a) De acordo com a Constituição Federal brasileira de 1988, os direitos sociais, como, por exemplo, a educação e a saúde, compõem os direitos e garantias fundamentais.
Explicação:
Os direitos sociais como, por exemplo, a educação e a saúde, compõem os direitos e garantias fundamentais inseridos no Título II, Dos Direitos e Garantias Fundamentais, e do artigo 6.º da Constituição Federal brasileira de 1988.
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