Segundo lê Goff,foi o Edito de caracala que levou a cidadania romana a todos os habitantes do império.no brasil, é q constituição federal que estabelece as condições de aquisição da cidadania brasileira.pesquise quais são os requisitos da nacionalidade.
Soluções para a tarefa
Olá!
No Brasil a condição de cidadão e nacionalidade estão expressos na Constituição Federal promulgada em 1988. O artigo 12 estabelece: É nacional do Brasil aquele que nasce no Brasil, independente da origem de seus pais (a não ser que estejam a serviço de seu país). Os filhos de pai ou mãe brasileiros nascidos no exterior se solicitarem.
A Constituição Federal do Brasil garante direitos básicos a todos os indivíduos, independente de sua nacionalidade. Mas isso não quer dizer que haja cidadania para todos. A cidadania está atrelada a direitos políticos, por exemplo, que são restritos a cidadãos BRASILEIROS.
abraços!
Resposta:
Para adquirir cidadania brasileira, o artigo 65 da Lei de Migração estabelece que os estrangeiros devem:
ter capacidade civil, segundo a lei brasileira;
ter residência em território nacional, pelo prazo mínimo de 4 (quatro) anos;
comunicar-se na língua portuguesa;
não possuir condenação penal ou estiver reabilitado, nos termos da lei.
Explicação: