Question

Segundo José Lázaro Boberg (in: Lei ordinária e seu processo legislativo. Curitiba: Juruá, 2003, p. 75), apresentado na obra-base da disciplina, a iniciativa de proposição legislativa pode ser classificada em iniciativa parlamentar e iniciativa extraparlamentar.


Categorize cada uma das propostas abaixo de acordo com essa classificação e assinale a alternativa que apresenta a ordem correta:

I. Proposta de lei apresentada por senador.

II.Projeto de lei complementar apresentada pelo presidente da república.


III. Proposta de lei complementar municipal apresentada por vereador.

IV. Projeto de lei por iniciativa popular.

A
Parlamentar, extraparlamentar, extraparlamentar, extraparlamentar.

B
Extraparlamentar, extraparlamentar, extraparlamentar, extraparlamentar.

C
Extraparlamentar, extraparlamentar, parlamentar, extraparlamentar.

D
Parlamentar, extraparlamentar, parlamentar, extraparlamentar.

E
Parlamentar, extraparlamentar, parlamentar, parlamentar.

Answer 1

A afirmativa que apresenta a ordem correta é a letra d) Parlamentar, extraparlamentar, parlamentar, extraparlamentar.

Parlamentar - As principais funções parlamentaristas são fiscalizar, propor políticas públicas e legislar. São executadas geralmente por senadores, vereadores e deputados.

O processo de elaboração de uma lei deve ser submetido a aprovação do presidente da república, podendo este vetá-la ou não.

Extraparlamentar - São movimentos políticos que visam promover mudanças através de movimentos populares.

I - parlamentar, II extraparlamentar, III parlamentar e IV extraparlamentar.

Espero ter ajudado!