Segundo José Frederico Marques, "como função inerente à soberania do Estado, a Jurisdição, Poder-dever de administrar a Justiça é una e homogênea, ‘qualquer que seja a natureza jurídica do conflito que deva resolver." (apud CARNEIRO, 1991, p. 21). Há duas espécies de Jurisdição : 1) Jurisdição penal, que lida com conflitos penais; 2) Jurisdição civil, que cuida dos conflitos não-penais. A Jurisdição civil divide-se em Jurisdição contenciosa e voluntária, das quais falaremos a seguir.
Acerca do descrito acima, analise as afirmativas a seguir e assinale V para verdadeiro e F para falso:
( ) A espécie de jurisdição mais tradicionalmente conhecida é a contenciosa, ou seja, aquela por meio da qual se pacificam conflitos existentes entre os jurisdicionados.
( ) Basicamente, o juiz impõe o direito aplicável à situação que lhe foi trazida em juízo, não havendo manifesta substituição à atuação das partes litigantes.
Basicamente, o juiz impõe o direito aplicável à situação que lhe foi trazida em juízo, com manifesta substituição à atuação das partes litigantes.
( ) Na jurisdição voluntária ou graciosa, como preferem alguns doutrinadores, há que se falar, em regra, em lide.
Na jurisdição voluntária ou graciosa, como preferem alguns doutrinadores, não há que se falar, em regra, em lide.
( ) Na jurisdição voluntária, há determinados negócios jurídicos que apenas se aperfeiçoam com um ato jurisdicional que os complemente.
Agora, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta:
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A resposta correta é V F F V.
ricardhox22:
obrigadooo
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V - F – F - V. Correto
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