Segundo Gomes (2016, p. 311), no Direito Eleitoral, o abuso de poder é compreendido pelo “mau uso de direitos, situação ou posição jurídicas com vista a se exercer indevida e ilegítima influência em dada eleição”.
Para a configuração do abuso de poder deve ocorrer uma conduta contrária ao Direito (que não se limita à Lei). O conceito jurídico é indeterminado, sendo que a sua configuração só poderá ser verificada na prática, com base nas circunstâncias que o evento apresentar.
Com relação aos aspectos de abuso do poder econômico no Direito Eleitoral, analise o trecho a seguir, completando suas lacunas:
A concretização do abuso de poder econômico tanto pode se dar por ofensa ao ____________, resultando o comprometimento da normalidade ou ____________ das eleições, quanto pela subversão da vontade do eleitor, em sua indevassável esfera de ____________, ou pelo comprometimento da igualdade da disputa.
Assinale a alternativa que preenche corretamente as lacunas.
Escolha uma:
a.
certame administrativo / legitimidade/ liberdade.
b.
valor patrimonial / legitimidade/ liberdade.
c.
processo eleitoral / virtude/ representatividade Incorreto
d.
financiamento eleitoral / legitimidade/ liberdade.
e.
processo eleitoral / legitimidade/ liberdade.
Soluções para a tarefa
Respondido por
42
Resposta:
processo eleitoral / legitimidade/ liberdade
marciasa21:
CORRETO
processo eleitoral / legitimidade/ liberdade. Correto
Respondido por
12
Resposta:
Letra E processo eleitoral / legitimidade/ liberdade.
Perguntas interessantes
Química,
8 meses atrás
Física,
8 meses atrás
Matemática,
8 meses atrás
Matemática,
11 meses atrás
Geografia,
11 meses atrás
História,
1 ano atrás