Segundo Futida (2017), com a revogação da Resolução 750/1993, que ditam os Princípios da Contabilidade, a partir de 2017 passou a valer a Resolução 1.374/2011 – NBC TG Conceitual para Elaboração de Relatório Contábil e Financeiro. Porém, mesmo com a revogação da Resolução 750/1993 os princípios de contabilidade não deixaram de existir. Os princípios, na verdade, não foram eliminados e sim diluídos nos diversos CPCs. (FUTIDA, Honório. Princípios Contábeis: O que Mudou após a Revogação da Resolução 750/1993.
Pensando-se, portanto, nos Princípios de Contabilidade enunciados na Resolução nº 750/1993, sabe-se que eles foram interpretados através da Resolução nº 1.111/2007 do CFC, que trouxe sua aplicação ao setor público. Entre tais princípios, há aquele que pressupõe a simultaneidade da confrontação de receitas e despesas correlatas. De acordo com os conceitos abordados no livro base da disciplina, marque a alternativa que especifica a qual dos princípios contábeis estabelecidos pela Resolução 750/93 do CFC se refere ao conceito citado:
A
Princípio do Registro pelo Valor Original
B
Princípio da Competência
C
Princípio da Oportunidade
D
Princípio da Continuidade
E
Princípio de Responsabilidade
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A alternativa correta é a letra A.
Trata-se do Princípio da Competência. Na prática, este princípio da Contabilidade evidencia, de forma simultânea, que a saída de um produto propicia recitas e despesas.
Na prática, a aplicação deste princípio é dada da seguinte forma:
venda de um produto - gera receita para a organização. Como contrapartida, a venda do produto também propicia a análise das despesas para fazer ou estocar tal produto.
Este princípio estava elencado no Art. 9º da Resolução Nº 750/1993 (que foi revogada).
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