Segundo Fernando Capez o conceito de conduta pode ser compreendido: "[...] conduta penalmente relevante é toda ação ou omissão humana, consciente e voluntária, dolosa ou culposa, voltada a uma finalidade, típica ou não, mas que produz ou tenta produzir um resultado previsto na lei penal como crime." (CAPEZ, Fernando. Direito Penal, v.1.São Paulo: Editora Saraiva, 2010.) Sendo assim são elementos ____________ que compõem o crime: ____________ que é o ato entendido pela sociedade como reprovável; ____________ que é a ação ou omissão considerada como crime e deve estar prevista no ordenamento jurídico por meio de norma penal incriminadora e a ____________ além de a conduta humana ser típica, deve ainda ser contrária ao ordenamento jurídico. Assinale a alternativa que preenche corretamente as lacunas: Alternativas: a) essenciais; conduta culpável; conduta típica; conduta antijurídica. b) Acessórios; conduta típica; conduta culpável; conduta antijurídica c) Opcional; conduta culpável; conduta antijurídica; conduta típica. d) Escusável; conduta antijurídica; conduta culpável; conduta típica. e) Prescindíveis; conduta culpável; conduta típica; conduta antijurídica.
Soluções para a tarefa
Olá, amigo(a)!
Vamos à resolução do seu exercício. A resposta correta é da letra A. Isso porque os elementos essenciais do crime são:
• Fato típico – comportamento humano que provoca um resultado, por ação ou omissão, e que é previsto em lei como infração penal.
• Fato antijurídico – situação que se coloca contrária ao ordenamento jurídico;
• Culpabilidade – trata-se da conduta culpável. É uma ação ou omissão que socialmente e legalmente é reprovável.
Esses elementos não podem ser considerados nem prescindíveis, opcionais, acessórios ou escusáveis, uma vez que de acordo com o conceito formal, o crime é classificado a partir dos elementos que o constituem, principalmente a partir da idéia de se constitui uma conduta, que é prevista conforme a lei e que pode ser determinada uma pena.
Espero ter ajudado!
Boa sorte!
Resposta:
A RESPOSTA CERTA É A LETRA _ A