Question

Segundo Erico Hack, “as modalidades tributárias se diferem por diversas características. Cada uma existe em decorrência de uma necessidade do Estado de efetuar uma cobrança em dinheiro, sendo as diferenças devidas à hipótese de incidência, à finalidade ou à destinação do valor arrecadado. Entre as modalidades, podem existir diversos pontos em comum, sendo que todas se encaixam no conceito de tributo do CTN. No Brasil, existem cinco modalidades tributárias: imposto, taxa, contribuição de melhoria, empréstimo compulsório e contribuição. ” Assinale a alternativa correta referente ao conceito abaixo: “... é um tributo que tem como hipótese de incidência a valorização de imóvel decorrente de obra pública. ” A Contribuição de melhoria. B Imposto. C Taxa. D Empréstimo compulsório. E Contribuições corporativas.

Answer 1

taxa de contribuição e melhoria.

Answer 2

Resposta correta é contribuição de melhoria.