Question

Segundo Erico Hack, “as modalidades tributárias se diferem por diversas características. Cada uma existe em decorrência de uma necessidade do Estado de efetuar uma cobrança em dinheiro, sendo as diferenças devidas à hipótese de incidência, à finalidade ou à destinação do valor arrecadado. Entre as modalidades, podem existir diversos pontos em comum, sendo que todas se encaixam no conceito de tributo do CTN. No Brasil, existem cinco modalidades tributárias: imposto, taxa, contribuição de melhoria, empréstimo compulsório e contribuição. ” Qual é a finalidade do imposto?

Assinale a alternativa correta.
A
Arrecadação de valores aos cofres públicos para o pagamento de despesas gerais do Estado.
B
É cobrar a despesa extraordinária contribuinte que lhe deu causa realizada pelo Estado do.
C
Tem como hipótese de incidência a valorização de imóvel decorrente de obra pública.
D
Arrecadação de valores as empresas de pequeno e médio porte.
E
Recuperar para o Estado parte do valor da obra realizada, cobrando justamente daqueles que tiveram benefício com ela.

Answer 1

A alternativa correta é a A.

Os impostos são a fonte de receita do estado, sendo deduzidos de diversas fontes e rateados por toda a sociedade. Eles servem para manter o Estado em funcionamento, bem como para o planejamento e execução das políticas públicas.

Os impostos e taxas são arrecadados pelo fisco, devendo ser devolvidos à sociedade em forma de investimentos sociais básicos, como saúde, segurança, educação, entre outros.