Question

Segundo Erico Hack, “as modalidades tributárias se diferem por diversas características. Cada uma existe em decorrência de uma necessidade do Estado de efetuar uma cobrança em dinheiro, sendo as diferenças devidas à hipótese de incidência, à finalidade ou à destinação do valor arrecadado. Entre as modalidades, podem existir diversos pontos em comum, sendo que todas se encaixam no conceito de tributo do CTN. No Brasil, existem cinco modalidades tributárias: imposto, taxa, contribuição de melhoria, empréstimo compulsório e contribuição. ”
Assinale a alternativa que se refere corretamente ao conceito abaixo:
“...é uma modalidade tributária muito utilizada nos últimos anos. Normalmente, só a União pode instituí-la, não precisando, em regra, repartir a receita com os demais entes da federação, tornando-se, então, uma fonte de receita atrativa. ”

A Contribuição.

B Imposto.

C Taxa.

D Empréstimo compulsório.

E Contribuições corporativas.


RESPOSTA CORRETA É A LETRA "A" - CONTRIBUIÇÃO

Answer 1

Olá!

A diferenciação das modalidades tributárias se dá devido às diversas características. Existem graças a necessidade que o Estado possui de realizar uma cobrança em dinheiro e as características dizem respeito à hipótese de incidência, à finalidade ou à destinação do valor arrecadado.

A modalidade tributária bastante utilizada atualmente onde apenas a União faz a sua instituição e não apresenta necessidade de repartir a receita entre os demais entes da Federação é a contribuição.

Sendo assim, a resposta correta é a alternativa a) Contribuição.

Espero ter ajudado, bons estudos!

Answer 2

Com certeza a letra A é a correta