Segundo Erico Hack, “as modalidades tributárias se diferem por diversas características. Cada uma existe em decorrência de uma necessidade do Estado de efetuar uma cobrança em dinheiro, sendo as diferenças devidas à hipótese de incidência, à finalidade ou à destinação do valor arrecadado. Entre as modalidades, podem existir diversos pontos em comum, sendo que todas se encaixam no conceito de tributo do CTN. No Brasil, existem cinco modalidades tributárias: imposto, taxa, contribuição de melhoria, empréstimo compulsório e contribuição. ”
Assinale a alternativa que se refere ao conceito abaixo:
“... é um tributo que tem como hipótese de incidência a valorização de imóvel decorrente de obra pública. ”
A Contribuição de melhoria.
B Imposto.
C Taxa.
D Empréstimo compulsório.
E Contribuições corporativas.
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A alternativa correta é a A.
A Contribuição de melhoria é um imposto cobrado por qualquer das esferas Administrativas, em virtude da valorização imobiliária decorrente das obras do Poder Público.
Conforme o Código Tributário Nacional:
Art. 81. A contribuição de melhoria cobrada pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal ou pelos Municípios, no âmbito de suas respectivas atribuições, é instituída para fazer face ao custo de obras públicas de que decorra valorização imobiliária, tendo como limite total a despesa realizada e como limite individual o acréscimo de valor que da obra resultar para cada imóvel beneficiado.
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Alternativa correta A, página 329 do livro direito administrativo e tributário.
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