Direito, perguntado por leticia0621, 10 meses atrás

Segundo entendimento do STF, a CF permite a manifestação pública pela descriminalização de determinados tipos
penais sem que se configure apologia ao crime.

Soluções para a tarefa

Respondido por natachaneukirchenlta

1

Resposta:

A liberdade de expressão é uma importante garantia fundamental protegida pela CF em seu artigo 5.º, essa é uma frase verdadeira.

Pergunta anterior

Próxima pergunta

Perguntas interessantes

Matemática, 8 meses atrás

pfv me ajudem 1. Expresse, utilizando a adição e subtração de números inteiros, cada situação que segue e dê o resultado. a) Em um jogo, Alice ganhou 12 pontos e perdeu 7. b) Uma comida congelada estava sendo mantida a temperatura de ‒20 ºC e sofreu uma variação de ‒ 5 ºC. c) Em um torneio de futebol, um time tem 14 pontos ganhos e 20 pontos perdidos. d) Seu João depositou R$239,00 em...

Matemática, 8 meses atrás

qual o quociente de -48 por -12 a)-6 b)-4 c)9 d)4...

Português, 8 meses atrás

1. São palavras que seguem a regra de acentuação explicitada na tirinha: a) Aneis, heroico, adenoide. b) Troféus, caubóis, fieis. c) Papeis, constrói, joia. d) Assembleia, paranoia, plateia.

Química, 10 meses atrás

o diamante é uma substancia pura ou mistura...

Português, 10 meses atrás

"Vovozinha" pertence a que classe gramatical? Preciso urgente!! Me ajudem...

Matemática, 1 ano atrás

Ao fazer um empréstimo, pedro ira pagar R $ 18.500,00 calcule o valor emprestado, sabendo que pedro deve quitar a divida em 3 anos à 1,5% ao mês...

História, 1 ano atrás

Significada da palavra situar. Por favor é urgente alguém me responda...

ENEM, 1 ano atrás

Tendo em vista o aumento do tempo de contribuição e da idede mínima para se aposentar conforme proposto pela reforma da previdência, discorra sobre essa alteração e os impactos desse aumento para os trabalhadores brasileiros.