segundo ensina Norberto Bobbio, " não se concebe como seja possivel atribuir um fundamento absoluto a direitos historicamente relativos. De resto, não há porque ter medo do relativismo. A constatada pluralidade das concepçoes religiosas e morais é um fato histórico, tambem ele sujeito a modificação. O relativismo que deriva dessa pluralidade é tambem relativo. E além do mais, é precisamente esse relativismo o mais forte argumento em favor de alguns direitos do homem, dos mais celebrados, como a liberdade de religião e, em geral a liberdade de pensamento" BOBBIO, Norberto. A Era dos Direitos. pg. 18. Com base no trecho acima descrito, analise as proposições abaixo acerca das gerações de diretos humanos e aponte a opção correta:
a) O principio da unversalidade dos direitos humanos é um argumento que contradiz sua evolução, já que tais direitos se modificam conforme o contexto histórico.
b) A imprescriltiblidade dos direitos humanos demonstra que a calissificação em gerações de direitos não pode ser considerada como temporal.
c) E fundamental compreender que tais direitos são complementares, mas não são limitados pelo exercicio de outros direitos fundamentais.
d) A universalidade dos dieritos humanos não se contrapõe à sua evolução e afirmação por diferentes culturas e contextos históricos, apenas demonstra sua culturas e contextos históricos, apenas demonstra sua dinamicidade diante das modificações da sociedade.
e) A inviolabilidade dos direitos humanos denota que tais direitos não possam ser relativizados nem interpretados de forma diferente.
Soluções para a tarefa
ALTERNATIVA D
A- INCORRETA. Os direitos fundamentais foram conquistados, sendo reinventados e reconstruídos de acordo com o momento histórico. Assim, revela-se sua índole evolutiva, pois podem ser proclamados em determinado momento, modificados em outros, não sendo absolutos em qualquer lugar ou momento histórico.
B- INCORRETA. De acordo com Bobbio, o processo de evolução histórica e concretização dos direitos fundamentais possui a característica da historicidade, constituindo uma classe variável conforme o passar do tempo e as mudanças da sociedade. As gerações de direitos fundamentais correspondem, em termos gerais, à tríade da Revolução Francesa: liberdade, igualdade e fraternidade. Enquanto marco histórico, esta revolução pôs um fim ao feudalismo e ratificou a Declaração de Direitos do Homem, sendo o momento de ruptura capaz de fomentar o surgimento de novas gerações de direitos.
C- INCORRETA. Eventualmente pode ocorrer o choque entre direitos fundamentais, que apesar de não possuírem uma hierarquia de importância, demandarão escolha entre uma ou outra.
D- CORRETA. Essa evolução dá-se gradualmente, em virtude das diferentes formas assumidas pelo poder, com o passar do tempo, afirmando novos tipos de liberdades a ser conquistados.
E- INCORRETA. A interpretação dos direitos humanos pode modificar-se de acordo com as características de determinada sociedade e o momento histórico.