Question

Segundo Eduardo Sabagg, “em princípio, o tributo deve ser cobrado da pessoa que pratica o fato gerador. Nessas condições, surge o sujeito passivo direto (contribuinte). Em certos casos, no entanto, o Estado pode ter necessidade de cobrar o tributo de uma terceira pessoa, que não o contribuinte, que será o sujeito passivo indireto (“responsável tributário”).


De acordo com o texto, e levando em consideração o estudo do tema responsabilidade tributária, assinale a alternativa correta:


Escolha uma:

a.

A responsabilidade por substituição ocorre quando a lei prevê que a obrigação constitui-se inicialmente em relação ao contribuinte, passando-se depois para o responsável. Como exemplo, lembra-se da CPMF, em que o contribuinte era o correntista, mas o dever de recolher o tributo era da instituição bancária, a responsável tributária.


b.

A responsabilidade por transferência ocorre quando a lei atribui o dever de

Answer 1

A responsabilidade dos sucessores ocorre quando há transferência de direitos e obrigações por força de lei ou por  negócio privado. Nesse caso, terceiro não originariamente sujeito à imposição tributária, passa a ser responsável em  razão do vínculo formado com seu antecessor. Como exemplo, destaca-se a a cobrança do IPTU, quando o contribuinte  transfere seu imóvel com dívidas.  Neste caso, o adquirente torna-se responsável tributário por tais débitos.

Answer 2

Resposta: alternativa B - correta - corrigida pelo AVA

Explicação: