Question

Segundo Daniel Amorim Assumpção neves; há duas técnicas distintas de fundamentação das decisoes

Answer 1

Para Daniel Amorim Assumpção Neves, existem duas técnicas distintas para fundamentação de decisões judiciais: exauriente e suficiente.

Na técnica exauriente, o juiz precisa justificar todas as alegações da parte, pensando em todas as possibilidades de argumentação.

O ordenamento jurídico brasileiro acolheu a técnica da fundamentação suficiente, na qual o juiz somente precisa decidir sobre a causa de pedir do autor e os fundamentos de defesa do réu. Assim, justifica-se somente o acolhimento ou rejeição.