Direito, perguntado por Usuário anônimo, 10 meses atrás

Segundo Dalmo de Abreu Dallari, o Estado é a “ordem jurídica soberana que tem por fim o bem
comum de um povo situado em determinado território” (Dallari, Elementos de Teoria Geral do
Estado, 2001, p. 49). Nessa definição estão contidos os quatro componentes mais importantes
do Estado Moderno: A Soberania, o Povo/População, o Território e a finalidade do Estado.
Explique essas quatro características constitutivas do Estado Moderno.

Soluções para a tarefa

Respondido por ProjetoPolímata

Oi, tudo bom?

O enunciado já trás os quatro componentes do Estado segundo Dallari: Soberania, Povo, Território e Finalidade.

Entenda:

O que é soberania?

A soberania é o poder supremo de um Estado dentro do seu território, que pode ser explicada com a máxima: máximo poder interno e igualdade de poder externo. Assim, o Estado é soberano para o seu povo e está em condições iguais com outros entes soberanos (outros Estados).

O que é o povo?

Povo é o conjunto de indivíduos que vivem no mesmo tempo histórico dentro do mesmo território, constituindo o Estado. O povo não necessariamente precisa partilhar a mesma etnia. O laço em comum que une um povo é a sua subordinação a um Estado.

⇒ Existem casos especiais de povos sem Estado: curdos, palestinos, chechenos, tibetanos, bascos, etc.

O que é território?

Território é a área física delimitada sob posse do Estado. É o espaço físico onde vive o povo e são desenvolvidas as atividades estatais; onde o Estado exerce a sua soberania.

Qual a finalidade do Estado moderno?

Segundo Dallari, a finalidade do Estado é promover o bem comum, ou seja, desenvolver atividades como: mediação de conflitos, promoção do bem estar, garantia de segurança, defesa social, garantia e promoção dos Direitos Humanos, fornecimento de educação, etc.

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