Segundo Cunha (2015), podem ser definidos cinco tipos diferentes de contrato na Construção Civil: por empreitada, subempreitada, empreitada global a preços unitários, obras por administração ou preço de custo e contrato por preço máximo garantido. Cada contrato possui sua característica e deve ser apresentado conforme a exigência do contratante. Sobre os tipos diferentes de contrato, analise a tabela abaixo:
I - O prestador de serviço/construtora assume os riscos totais, já que o preço global é acertado previamente e não cabe aditivo. Ele se compromete a entregar o serviço pronto. Pode contemplar material mais serviço, também chamada empreitada mista, ou apenas serviço, sendo, nesse caso, empreitada de lavor.
1. Contrato por Empreitada
II - Relação estabelecida quando o prestador/construtora contrata outro (terceirização) para assumir as funções mais especializadas do serviço global. Deve-se ficar atento, no entanto, que o empreiteiro principal assume corresponsabilidade nas avenças trabalhistas e de segurança, conforme estabelece Artigo 455 da Consolidação das Leis do Trabalho. Essa situação é chamada de Responsabilidade solidária.
2. Contrato por Subempreitada
III - O contratado é responsável pelos preços unitários e suas variações, mas não pelas quantidades. Nesse caso, se houver variação nos preços unitários e quantidades do contrato, ele tem que arcar apenas com o primeiro. Trata-se de uma situação pouco comum.
3. Empreitada Global a Preços Unitários
IV - O contratado recebe uma taxa (%) pela administração da obra que incide sobre o custo real. Nessa modalidade, preços e quantidades são variáveis, não ficando, pois, o contratado responsável pela manutenção dos mesmos.
4. Obra por Administração ou Preço de Custo
V - A proposta do contratado é fixada como o preço máximo do empreendimento. Caso o valor seja superado, ele assume os gastos. Caso o valor seja inferior, divide com o proprietário o resultado.
5. Contrato por Preço Máximo Garantido
Assinale a alternativa que contém a sequência correta da associação entre as colunas:
Escolha uma:
a.
I – 1; II – 2; III – 5; IV – 4; V – 3.
b.
I – 1; II – 3; III – 4; IV – 2; V – 5.
c.
I – 2; II – 1; III – 3; IV – 4; V – 5.
d.
I – 1; II – 2; III – 3; IV – 4; V – 5.
e.
I – 1; II – 2; III – 4; IV – 3; V – 5
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Resposta:
Resposta Correta: I – 1; II – 2; III – 3; IV – 4; V – 5. (Corrigido Pelo AVA)
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Resposta:
d. I - 1; II - 2; III - 3; IV - 4; V - 5.
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