História, perguntado por mari26062002, 1 ano atrás

segundo as constituição brasileira , como todas as esferas do governo devem se relacionar como as crenças, manifestaçoes e instituições religiosas??

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Respondido por ProfAdrianoLeres
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Com base no artigo 5° da Constituição de 1988, todos possuem o direito de manifestação religiosa, o Estado deve assegurar esse direito, em contra partida o Estado deve ser laico (Não pode ter uma religião em específica), assegurando à todas a liberdade e respeito.

Abaixo cito o texto constitucional do Artigo 5° relativo ao assunto.

VI - é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias;
VII - é assegurada, nos termos da lei, a prestação de assistência religiosa nas entidades civis e militares de internação coletiva;
VIII - ninguém será privado de direitos por motivo de crença religiosa ou de convicção filosófica ou política, salvo se as invocar para eximir-se de obrigação legal a todos imposta e recusar-se a cumprir prestação alternativa, fixada em lei;
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