Question

Segundo a Lei nº 9.394/96, a segunda etapa da Educação Básica é o Ensino Fundamental. Em 2006, essa lei foi alterada e o Ensino Fundamental passou a ter 9 (nove) anos, tendo como objetivo a formação básica do cidadão. Em relação ao Ensino Fundamental, a Lei nº 9.394/96 reafirma o que estabelece o artigo 208 da Constituição Federal de 1988 (CARVALHO, 2021). CARVALHO, T. C. Estrutura e Funcionamento da Educação Básica. Maringá: Unicesumar, 2021. Analise as alternativas, a seguir, e assinale a que contempla corretamente a concepção abordada na Constituição Federal de 1988 e na Lei nº 9.394/96.

Alternativas
Alternativa 1:
O desenvolvimento da capacidade de ensino e aprendizagem por meio de uma postura aligeirada e fragmentada.

Alternativa 2:
Matrícula obrigatória a partir dos seis anos de idade, reafirmando seu caráter obrigatório e gratuito na escola pública.

Alternativa 3:
Estímulo à criação artística e o desenvolvimento do espírito científico e técnico, além do pensamento reflexivo e parcial.

Alternativa 4:
A escola poderá reclassificar os alunos, inclusive quando se tratar de transferências entre estabelecimentos situados no país e no exterior.

Alternativa 5:
Controle de frequência dos alunos e das obrigações das instituições de ensino em fornecer certos documentos referentes à vida escolar dos alunos.

Answer 1

Resposta:

Resposta correta letra D

A Lei nº 11.274, de 6 de fevereiro de 2006, foi o documento que alterou mais uma vez a redação da LDBEN 9.394/96 a respeito do Ensino Fundamental.

Explicação:

A Lei nº 11.274, de 6 de fevereiro de 2006, alterou mais uma vez a redação do art. 32 da LDB, de 1996, dispondo sobre a duração de nove anos para o Ensino Fundamental, com matrícula obrigatória a partir dos seis anos de idade, reafirmando seu caráter obrigatório e gratuito na escola pública. Livro página 87 do livro. espero ter ajudado

Answer 2

Resposta:

A escola poderá reclassificar os alunos, inclusive quando se tratar de transferências entre estabelecimentos situados no país e no exterior.

Explicação: