Segundo a Lei do Ventre Livre, todos os escravos nascidos a partir daquela data seriam considerados livres. Podemos, ainda, identificar como características dessa lei:
Escolha uma:
a. até 8 anos, os negros filhos das escravas, ficariam sob a autoridade do proprietário e a partir dessa idade, o proprietário poderia libertá-lo, recebendo uma indenização do governo, ou utilizar-se de seus serviços até 21 anos.
b. até 18 anos, os negros filhos das escravas, ficariam sob a autoridade do proprietário e a partir dessa idade, o proprietário poderia libertá-lo, recebendo uma indenização do governo, mas não poderia mais utilizar-se de seus serviços.
c. até 18 anos, os negros filhos das escravas, ficariam sob a autoridade do proprietário e a partir dessa idade, o proprietário poderia libertá-lo, recebendo uma indenização do governo, ou utilizar-se de seus serviços até 60 anos.
d. até 8 anos, os negros filhos das escravas, ficariam sob a autoridade do Estado e a partir dessa idade, o proprietário poderia receber uma indenização do governo, ou utilizar-se de seus serviços até 18 anos.
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