Question

Segundo a legislação tributária o que você entende por contribuinte como sendo o __________________________________ da obrigação tributária principal. Cite os contribuintes do ICMS, segundo o art. 2º Lei complementar nº 87/1996?

Answer 1

Resposta:

Segundo a legislação tributária o que você entende por contribuinte como sendo o sujeito passivo da obrigação tributária principal.

I - fornecedores de mercadorias;

II - prestadores de serviços de transporte interestadual e intermunicipal;

III - prestadores de serviços de comunicação.

Bons estudos! :)