Question

Segundo a legislação consumerista, não são direitos básicos do consumidor:

a. Direito de arrependimento, permitindo a devolução de qualquer produto adquirido, no prazo de 15 dias.
b. Alteração de cláusulas contendo prestações desproporcionais.
c. Prevenção e reparos de danos sofridos.
d. Proteção da vida e da saúde.
e. Proteção em face da publicidade abusiva ou enganosa.

Answer 1

A- Direito de arrependimento, permitindo a devolução de qualquer produto adquirido, no prazo de 15 dias

Answer 2

Resposta:

Direito de arrependimento, permitindo a devolução de qualquer produto adquirido, no prazo de 15 dias

Explicação:

O direito de arrependimento é para compras fora do estabelecimento, e o prazo é 7 dias e não 15.