Question

Segundo a legislação consumerista, não são direitos básicos do consumidor:

Escolha uma:
a. Prevenção e reparos de danos sofridos.
b. Direito de arrependimento, permitindo a devolução de qualquer produto adquirido, no prazo de 15 dias.
c. Proteção da vida e da saúde.
d. Alteração de cláusulas contendo prestações desproporcionais.
e. Proteção em face da publicidade abusiva ou enganosa.

Answer 1

Resposta:

A alternativa  incorreta é a B.

Explicação:

O prazo para  exercício do direito de arrependimento, conforme o art. 49 do Código  de Defesa do Consumidor, é de 7 dias, não de 15.

Answer 2

Resposta:

Direito de arrependimento, permitindo a devolução de qualquer produto adquirido, no prazo de 15 dias.

Explicação:

Ava