História, perguntado por silvajrj22931, 9 meses atrás

Segundo a legislação brasileira o que são terras indígenas?

Soluções para a tarefa

Respondido por anajuliayoliveoubn6y

Resposta:

Terra Indígena (TI) é uma porção do território nacional, a qual após regular processo administrativo de demarcação, conforme os preceitos legais instituídos, passa, após a homologação por Decreto Presidencial para a propriedade da União, habitada por um ou mais comunidades indígenas, utilizada por estes em suas atividades produtivas, culturais, bem-estar e reprodução física.

Respondido por giovannajardim7452

Resposta:

por eles habitadas em caráter permanente, as utilizadas para suas atividades produtivas, as imprescindíveis à preservação dos recursos ambientais necessários a seu bem-estar e as necessárias a sua reprodução física e cultural, segundo seu usos, costumes e tradições

Explicação:

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