Question

Segundo a LDB, no artigo 15 é descrito em sua redação que “os sistemas de ensino assegurarão às unidades escolares públicas de educação básica que os integram progressivos graus de autonomia pedagógica e administrativa e de gestão financeira, observadas as normas gerais de direito financeiro público”. Nesse sentido, o Conselho de Escola é instrumento democrático importante. Descreva sucintamente suas atribuições.

Answer 1

O Conselho de Escola apresenta-se como um dos principais instrumentos de democracia, uma vez que é formado por docentes, especialistas em educação, funcionários, pais de alunos e alunos.

Diante disso, suas principais atribuições se refletem nas decisões que irão impactar consideravelmente as instituições escolares, além de garantir uma maior transparência e garantir a coletividade durante os processos decisórios.