segundo a LDB - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional 9394/96, a responsabilidade pela oferta de vagas foi delegada a:
Soluções para a tarefa
Resposta:
Ao Estado, com a cooperação técnica dos Municípios e do Governo Federal
Explicação:
Lei de Diretrizes e Bases da Educação
A lei de diretrizes e bases da educação define e regula as instituições de ensino com bases na Constituição.
Pode - se ver a lei 9394 96 fala sobre os princípios educacionais mediante o processo de inserção social.
Nisso, segundo a ldb atualizada lei 9394 96 pode ser vista como a lei que define os princípios da educação,competências na educação e organização na educação.
Educação Básica
Em termos de lei 9394 96 resumo pode - se ver que o conceito começa da educação básica, onde por meio da criação de uma ambiente educacional baseado no contexto real em que as pessoas estão inseridas pode - se promover um ambiente educacional melhor e justo para todos.
Nisso, os conceitos de respeito, gestão democrática e diversidade étnico-racial contribuem para a formação da educação segundo a lei 9394 96.
Essa mesma lei divide a Educação Básica em: educação Infantil, ensino Fundamenta I e II e ensino Médio.
Educação Superior
Essa questão se expande até o ensino superior, por meio da vinculação escolar, igualdade,liberdade e pluralismo.
Por meio da lei 9394 96 pode - se garantir o ensino inclusivo e com qualidade para todos os alunos.