Segundo a LDB 9394/96 a Educação básica visa a desenvolver o educando, assegurar-lhe a formação comum indispensável para o exercício da cidadania e fornecer-lhe meios para progredir no trabalho e em estudos posteriores. Pode ser oferecida no ensino regular e nas modalidades de Educação de jovens e adultos, Educação especial e Educação profissional.Alternativas:a)A educação infantil deve ser ofertada em creches, para crianças de zero a três anos de idade e em pré-escolas, para crianças de quatro a cinco anos. Não constitui uma etapa da educação básica. Tem como finalidade o desenvolvimento integral da criança até quatorze anos de idade, em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social.b)O ensino fundamental é uma etapa da Educação Básica. Tem duração de nove anos e visa a formação básica do cidadão. É obrigatório e gratuito na escola pública a partir dos seis anos de idade e estendida a todos os cidadãos, inclusive aos que não tiveram acesso na idade regular, por meio da Educação de Jovens e Adultos que tem a mesma validade. c)O Ensino Médio é a etapa intermediária da Educação Básica. Possui duração mínima de quatro anos, sendo profissionalizante e de extensiva universalização. É ofertado de forma gratuita pelo estado e pressupõe matrícula obrigatória, sendo da responsabilidade dos pais enviar o filho à escola.d)A Educação Superior é a etapa final da educação básica e tem como finalidades estimular a criação cultural e o desenvolvimento do espírito científico e do pensamento reflexivo. Deve incentivar o trabalho de pesquisa e investigação científica em campos dos saberes específicos da formação desejada, numa perspectiva que vise o desenvolvimento da ciência, da tecnologia e da criação e difusão da cultura, com vistas a desenvolver o entendimento do homem e do meio em que vive.
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