Question

Segundo a doutrina nacional, a nossa Constituição Federal é tida como rígida em razão de:

A não permitir alteração de forma alguma;



B permitir a alteração, somente para abolir as cláusulas pétreas;

C ser flexível já que permite a alteração a qualquer tempo;

D admitir alteração se assinada somente pelo Congresso Nacional

E ser modificada somente se observados os requisitos de maior solenidade como o quorum de maioria absoluta para a votação da emenda e a necessidade de votação nas duas câmaras.

Justifique

Answer 1

Letra E.

A nossa Constituição Federal (1988) é considerada rígida porque necessita de certas formalidades e solenidades para ser alterada. Isso é necessário para dar segurança aos legisladores e garantir a transparência em todo o processo de criação de leis.

Caso prático da rigidez da nossa Constituição Federal (1988):

criação de emenda constitucional - deve ser votada em cada Casa do Congresso Nacional (Câmara e Senado); em dois turnos; a aprovação acontece quando há o quórum de três quintos dos votos dos respectivos membros.

Desta forma, podemos observar que o processo para a criação de emendas constitucionais é muito mais rigoroso do que aquele usado para criar leis ordinárias.

Siga firme na direção dos seus sonhos!