Question

Segundo a Constituição Federal de 1988, o Brasil é oficialmente um país multicultural? E se a diversidade étnica existente no país é levada em consideração em algumas questões relacionadas à educação, de acordo com o texto constitucional.

Answer 1

Boa tarde !


No que tange aos aspectos da Constituição Federal, temos que ela trata-se de uma constituição cidadã, que protege os indivíduos e que responsabiliza o Estado por essa proteção, ou seja, o Estado é obrigado a prover meios para que seus cidadãos possam desenvolver qualidade de vida em um ambiente harmonioso.

O artigo 5º defende a diversidade étnica, assim como a sexualidade e todas as formas, afirmando que " todos são iguais perante a lei, sem distinção"

No artigo 6º da CF por si só já poderia definir as leis de um país, inclusive no que tange à educação, e defende a concepção dos direitos básicos de um cidadão, tais como saúde, moradia, trabalho, alimentação, educação  e lazer.

No art. 205 encontramos que a educação não poderá ser privada, limitada ou imposta a qualquer grupo de pessoas.