Question

Segundo a Constituição de 1988, todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações. Segundo o §1º do art. 225 da Constituição de 1988, para assegurar a efetividade desse direito, incumbe ao Poder Público:

Escolha uma:

a. proteger a fauna e a flora, vedadas, na forma da lei, as práticas que coloquem em risco sua função ecológica, provoquem a extinção de espécies ou submetam os animais a crueldade.

b. incentivar a preservação dos processos ecológicos essenciais e o manejo ecológico das espécies e ecossistemas.

c. incentivar, na forma da lei, para instalação de obra ou atividade potencialmente causadora de significativa degradação do meio ambiente, a realização de estudo ambiental, para arquivo interno e obrigatório do empreendedor.

d. incentivar a preservação a diversidade e a integridade do patrimônio genético do País e fiscalizar as entidades dedicadas à pesquisa e manipulação de material genético.

e. incentivar a educação ambiental em todos os níveis de ensino e a conscientização pública para a preservação do meio ambiente.

Answer 1

c. proteger a fauna e a flora, vedadas, na forma da lei, as práticas que coloquem em risco sua função ecológica, provoquem a extinção de espécies ou submetam os animais a crueldade. 

Answer 2

c. proteger a fauna e a flora, vedadas, na forma da lei, as práticas que coloquem em risco sua função ecológica, provoquem a extinção de espécies ou submetam os animais a crueldade.