Question

segundo a constituição de 1824, o que foi o poder executivo?

Answer 1

Após a constituição de 1824. A constituição brasileira de 1824 previa além dos três poderes conhecidos e estabelecidos atualmente (o executivo, o legislativo e o judiciário), a existência de mais um poder: O poder moderador.

Answer 2

O poder moderador.

O que ficou determinado pela Constituição de 1824:

 

- O Brasil seguiria o regime político monárquico, sendo que o poder seria transmitido de forma hereditária.

 

- O poder moderador, exercido pelo imperador, estava acima dos outros poderes. Através deste poder, o imperador poderia controlar e regular os outros poderes. Assim, o imperador tinha o poder absoluto sobre todas as esferas do governo brasileiro.

 

- Voto censitário, ou seja, para poder votar e se candidatar a pessoa deveria comprovar determinada renda.

 

- Estabeleceu os quatro poderes: executivo, legislativo, judiciário e moderador.

 

- Estabeleceu a Igreja Católica como religião oficial do Brasil. A Igreja ficou subordinada ao Estado.

 

- Criação do Conselho de Estado, composto por conselheiros escolhidos pelo imperador.

 

- Poder executivo exercido pelo imperador e ministros de Estado.

 

- Deputados e senadores seriam os responsáveis pela elaboração das leis do país, que seriam executadas pelo poder executivo.

 

- Manutenção da divisão territorial nacional em províncias.

 

- O imperador tinha o direito de não responder na justiça por seus atos.

 

- Estabelecimento de garantias e direitos individuais.