Question

Segundo a Constituição brasileira de 1988, o Presidente da República pode decretar “(...) para preservar ou prontamente restabelecer, em locais restritos e determinados, a ordem pública ou a paz social ameaçadas por grave e iminente instabilidade institucional ou atingidas por calamidades de grandes proporções da natureza".

A alternativa que corresponde, corretamente, às reticências é:

A

Estado de sítio

B

Estado de defesa

C

Estado de guerra

D

Estado de natureza

E

Estado de normalidade

Answer 1

LETRA B- ESTADO DE DEFESA - Art. 136. O Presidente da República pode, ouvidos o Conselho da República e o Conselho de Defesa Nacional, decretar estado de defesa para preservar ou prontamente restabelecer, em locais restritos e determinados, a ordem pública ou a paz social ameaçadas por grave e iminente instabilidade institucional ou atingidas por calamidades de grandes proporções na natureza.