Question

Segundo a Constituição Brasileira de 1988, Art. 5º, "é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e as suas liturgias". BRASIL, 1988. Disponível em: <. Planalto. Gov. Br/ccivil_03/constituicao/constituicao. Htm>. Acesso em 20 abr. 2018. Considerando o Art. 5º da Constituição, analise as afirmativas, considerando V para as verdadeiras e F para as falsas. I. O ensino religioso no Brasil é livre, resultado de sua formação católica, uma herança dos colonizadores portugueses. II. A Constituição de 1988 prevê liberdade religiosa e proíbe qualquer tipo de intolerância. III. O direito à liberdade religiosa prevalece no Brasil porque esse é um dos direitos fundamentais trazidos pela colonização portuguesa. IV. O direito à liberdade religiosa é um dos direitos fundamentais do ser humano, inclusive o direito a não professar nenhum credo religioso. As afirmativas I, II, III e IV são, respectivamente

Answer 1

Conforme a decorrência normativa no artigo 5º da Constituição Brasileira, acerca a liberdade de crença e de consciência, assim como a proteção aos locais de culto, pode-se informar, que a ordem correta das alternativas é: F - V- F - V.

Qual a importância da liberdade de crença?

• A liberdade de crença é um direito humano básico. Inclui a liberdade de mudar as próprias crenças e de aceitar ou rejeitar qualquer sistema de pensamento;
• Sendo assim, a liberdade de crença é o direito de uma pessoa escolher e manter suas próprias crenças e não ser discriminada por elas;
• Forçar uma pessoa a acreditar em algo que ela não quer acreditar não é apenas uma violação de seus direitos, mas também de sua própria humanidade.

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