Segundo a Agência Nacional de Águas (ANA), entre os rios de domínio da União, a cobrança foi implementada na bacia do rio Paraíba do Sul; nas bacias do Piracicaba, Capivari e Jundiaí; na bacia do rio São Francisco; e na bacia do Rio Doce.
Leia com atenção as alternativas a seguir e assinale aquela que estiver INCORRETA em relação ao enunciado.
a. Em São Paulo, a cobrança existe nas bacias dos rios Tietê e Pinheiros, principais fornecedores de água da região metropolitana de São Paulo, e custeia a operação de captação e manutenção da infraestrutura hídrica.
b. No Estado do Rio de Janeiro, a cobrança pela água foi implementada nas bacias afluentes ao Paraíba do Sul, no rio Guandu – principal fornecedor de água da Região Metropolitana do Rio de Janeiro, na Baía da Ilha Grande, Baía da Guanabara, lago São João, rio Macaé, rio das Ostras e rio Itabapoana.
c. No Paraná, a cobrança existe nas bacias do Alto Iguaçu e dos afluentes do Alto Ribeira.
d. No Estado do Ceará, foi instituída uma tarifa geral pelo uso de recursos hídricos superficiais e subterrâneos, desde o ano de 1996, que custeia a operação e manutenção de infraestruturas hidráulicas.
e. Na Bahia, a cobrança existe desde 2006, e parte da receita é destinada à companhia de água, para custear a operação, manutenção e administração da infraestrutura hídrica.
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Em São Paulo, a cobrança existe nas bacias dos rios Tietê e Pinheiros, principais fornecedores de água da região metropolitana de São Paulo, e custeia a operação de captação e manutenção da infraestrutura hídrica.
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